O agricultor Alceu dos Santos Correa será submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (10/09) , em Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, por um episódio ocorrido em maio de 2018, na localidade de Linha Morais, em Sagrada Família. Ele é acusado de ter atirado contra Davi Marangon durante uma discussão relacionada a uma dívida envolvendo a negociação de terras.

Segundo o processo, o disparo atingiu o antebraço direito de Davi, provocando fraturas nos ossos rádio e ulna e exigindo cirurgia. A acusação sustenta que o indiciado teria agido em razão da dívida e de maneira que dificultou a defesa da vítima.

A versão apresentada por Alceu é diferente. Segundo o relato prestado por ele, estava em seu trator quando o veículo de Davi teria cortado sua frente. Os dois começaram a discutir sobre uma negociação de terras e entraram em luta corporal. o investigado afirmou que conseguiu pegar o revólver que estaria com Davi e efetuou um disparo porque temia que ele pegasse outra arma. A defesa sustenta que o tiro ocorreu em legítima defesa.

Perícia aponta comprometimento mental já na época do crime

A condição de saúde de Alceu passou a ter papel importante no processo. Segundo os autos, a defesa informou à Justiça que ele já apresentava diagnóstico de Alzheimer e depressão e dependia da esposa para atividades do dia a dia. Por isso, foi instaurado incidente para avaliar sua capacidade mental.

Conforme a perícia psiquiátrica realizada no curso do processo, ele apresenta Transtorno Neurocognitivo Maior decorrente da Doença de Alzheimer de início precoce, associado a episódio depressivo grave. Na avaliação, foram identificados comprometimentos profundos de memória, atenção e funções executivas, além de desorientação e dependência da esposa até mesmo para responder perguntas simples.

O ponto central da perícia, porém, é que esse comprometimento não surgiu apenas depois do processo. Ao analisar retrospectivamente as condições de Alceu em 2018, época do disparo, o perito concluiu que ele já apresentava redução significativa da capacidade de julgamento, do controle dos impulsos e da organização das decisões.

Ou seja, segundo a avaliação psiquiátrica,o acusado não tinha suas capacidades completamente abolidas naquele momento, mas elas já estavam comprometidas de maneira relevante. A conclusão é compatível com a chamada semi-imputabilidade, prevista para situações em que uma perturbação da saúde mental reduz, mas não elimina completamente, a capacidade de entendimento ou autodeterminação.

Hoje, o quadro é ainda mais grave

O processo também registra uma evolução importante da doença ao longo dos anos. Segundo o histórico médico apresentado na perícia,o alvo da investigação já apresentava, em 2018, episódios de desorientação, esquecimentos graves, depressão acentuada e regressão cognitiva. Em 2022, teve ainda um novo episódio psiquiátrico grave, com tentativa de suicídio e alucinações.

Atualmente, segundo a defesa, o agricultor está acamado, com comunicação extremamente limitada e depende de terceiros para as atividades básicas do cotidiano. Durante a perícia, realizada em 2025, ele apresentou fala mínima, respostas curtas, desorientação espacial, grave comprometimento da memória e das funções executivas, além de depender da esposa até para responder perguntas simples.

Júri acontece em Palmeira das Missões

O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira das Missões, onde tramita o processo. A sessão deverá analisar a acusação de tentativa de homicídio e a versão apresentada pela defesa sobre a dinâmica do confronto e a alegação de legítima defesa.

O acusado é defendido pelo FRF Criminal, escritório gaúcho especializado em Direito Penal e Processual Penal, que atua no caso por meio dos advogados Gelson Fassina, Ananias Rodrigues e Douglas Fernandes.

A defesa pretende levar ao julgamento não apenas a dinâmica do episódio, mas também as condições de saúde de Alceu e os elementos apontados pela perícia sobre seu estado cognitivo e mental.