Washington (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prorrogou por mais um ano a declaração de “emergência nacional” relativa à Venezuela emitida em 2015, por considerar que a situação naquele país representa “uma ameaça incomum e extraordinária” para a segurança nacional americana.

Em um comunicado oficial, a Casa Branca anunciou que a prorrogação do decreto 13.692, emitido em 8 de março de 2015 pelo então presidente Barack Obama, democrata como Biden, e prorrogado sistematicamente todos os anos desde então, será publicada no Registro Oficial e será transmitida ao Congresso americano.

“As circunstâncias (no país sul-americano), conforme descritas na Ordem Executiva 13.692 e nas subsequentes Ordens Executivas emitidas em relação à Venezuela, continuam representando uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos”, aponta o texto.

Biden anunciou sua decisão no mesmo dia em que as autoridades eleitorais venezuelanas comunicaram que eleições presidenciais serão realizadas em 28 de julho, um anúncio que era esperado há meses e que não foi acompanhado do acompanhado pelo fim das desqualificações dos políticos da oposição venezuelana como María Corina Machado, vencedora das primárias da oposição em outubro do ano passado.

O governo de Biden advertiu o governo venezuelano que não renovará durante seis meses a suspensão parcial que aplicou a algumas das sanções impostas ao presidente Nicolás Maduro e a outros altos funcionários e empresas públicas se não for cumprido o pacto que selou em 2023 com a oposição para eleições livres e transparentes.

O alívio parcial das sanções à Venezuela, que permitiu às empresas americanas retomarem os negócios no setor petrolífero venezuelano, expira em abril.

Na nota que anuncia a prorrogação da emergência no que diz respeito à situação na Venezuela, se destaca que o decreto de 2015 se deveu “à erosão das garantias dos direitos humanos por parte do governo da Venezuela, à perseguição de opositores políticos, à restrição da imprensa liberdade, o uso da violência e violações e abusos dos direitos humanos em resposta a protestos antigovernamentais”.

Além disso, às “prisões e detenções arbitrárias de manifestantes contra o governo, bem como à presença cada vez mais exacerbada de uma importante corrupção governamental”.

A declaração de “emergência nacional” é uma ferramenta que o presidente dos EUA dispõe para aplicar sanções contra um país em determinadas circunstâncias, e que lhe permite ir além do que foi aprovado pelo Congresso. EFE