Governo Federal anuncia repasse de recursos para saneamento

Quarta-feira, 07 de Maio de 2014

 

Medida beneficia municípios de até 50 mil habitantes conveniados

Com Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

 

No escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Governo Federal firmou nesta terça-feira (06), em Brasília, contratos com  49 municípios gaúchos para obras de saneamento básico. Nesta etapa, serão investidos R$ 140,9 milhões para os sistemas de abastecimento de água e ampliação da coleta e tratamento do esgoto. Em todo país, a terceira etapa do PAC 2 para o saneamento totalizará um  repasse de  R$ 2,8 bilhões  a 635 municípios ,com benefícios para 5,2 milhões de habitantes.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou, na assinatura dos contratos, que o saneamento é um setor prioritário para o Governo Federal. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais poderemos retroceder  no padrão de  15 anos atrás, quando  se investia em média  R$ 1 bi por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora com o PAC  1 e 2. ”, disse.

Para o superintendente da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, a aprovação dos repasses representa um momento histórico no país, com muitos dos investimentos significando até 40% dos orçamentos dos municípios selecionados. Segundo ele, a seleção resulta, prioritariamente, da existência prévia de projetos para o setor.  “A liberação dos recursos do PAC 2 exigiram  um bom planejamento dos gestores a partir do que preconiza a Lei 11.445/07, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento”, explica Mello.

Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executados pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização de recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromissos estabelecidos nos convênios.

 

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Categoria: Política

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