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Termos de Uso

Termos de Uso

O respectivo Termo de Uso tem como objetivo orientar a utilização pelos usuários de Internet do NorteRS.com, localizado pelo endereço eletrônico http://www.norters.com.br/ (doravante, “Portal NorteRS”, "NorteRS.com" ou simplesmente “NorteRS”), de titularidade de Tompson Diógenes Boniatti - CNPJ-14.310.951/0001-71 aqui designado por empresa NorteRS, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços disponibilizados pelo mesmo. A utilização de qualquer dos serviços e funcionalidades do Portal acarreta a condição de "usuário do Portal" (o "Usuário") e implica na aceitação e concordância das Condições Gerais de Uso do NorteRS aqui estipuladas.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Portal NorteRS disponibiliza serviços e funcionalidades, cujo uso independe de qualquer cadastro prévio, sendo considerado como usuário do Portal qualquer pessoa que acessar ou utilizar tais serviços e recursos.

O Usuário pode utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo NorteRS, contudo, a utilização pelo Usuário de qualquer serviço e funcionalidade do Portal está sujeita às Condições Gerais de Uso do Portal aqui estabelecidas. Sendo que uma vez tendo acessado o endereço www.norters.com.br bem como todo seu conteúdo, o usuário está concordando com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os Termos Específicos, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo NorteRS de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os.

1.2.Demais avisos e instruções publicados pelo NorteRS, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.3. O NorteRS se reserva o direito de modificar, suprimir ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso. Portanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e acessar NorteRS ou seus Serviços, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.4. Desta forma, fica estabelecido e aconselha-se a não utilização dos Serviços do NorteRS por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal NorteRS.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O NorteRS oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços que oferecidos pelo mesmo ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto mediante acordo contratual.

2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal NorteRS não se requer a inscrição ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, o NorteRS também oferece alguns Serviços onde é necessária a condição de inscrição ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).

2.2.1 Para acessar os Serviços Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição ou registro, deverá fornecer informações verdadeiras e corretas como parte do processo sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal NorteRS. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao NorteRS ou a terceiros.

2.3. Caso o Usuário seja menor de 18 anos completos, para poder acessar e utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e utilização aos Serviços do Portal NorteRS. A autorização torna-os plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e utilizados pelo menor.

2.4. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções do NorteRS, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

  • não acessar, nem tentar o acesso, a qualquer Serviço ou ambiente que não seja através da interface disponibilizada no site www.norters.com.br;
  • não participar de nenhum processo ou atividade que interfira no funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Portal NorteRS;
  • jamais vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal NorteRS
  • não reproduzir, duplicar ou copiar material ou conteúdo do Portal NorteRS, salvo quando especialmente autorizado por força de contrato assinado com o NorteRS;

2.5. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável pelos seus compromissos e obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo de o NorteRS não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros. O Usuário responderá por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o NorteRS ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento dos Termos de Uso.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações dos Usuários são sigilosas e serão mantidos pelo NorteRS para fins de identificação do Usuário e proteção de seu Cadastro.

3.2. Apesar do disposto no item 3.1 acima, o NorteRS poderá fornecer as informações dos Usuários:

(i) para cumprimento de solicitação de Autoridades Policiais, bem como do Poder Judiciário ou para cumprimento de determinações de qualquer ente da Administração Pública, Direta, Indireta ou Fundacional;

(ii) para as empresas subsidiárias, filiadas, coligadas, controladas, controladoras ou demais empresas pertencentes ao NorteRS ou outras organizações com as quais o Grupo Estado mantenha relações comerciais, com intuito de levar a conhecimento do Usuário os produtos e serviços do Portal, das referidas empresas e organizações.

3.3. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Portal NorteRS.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie veiculadas no Portal NorteRS e por seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Portal NorteRS, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao NorteRS bem como às Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo NorteRS ou pelas Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Portanto, caso o usuário queira reproduzir, modificada, armazenar, traduzir ou reutilizada total o parcialmente os conteúdos do NorteRS a título de informação, deve:

(i) Em jornal impresso, revista, informativo, folder ou qualquer outro material impresso:

a) Manter a fonte escrevendo norters.com seja no início ou final do conteúdo conforme os padrões da mídia;

b) Preservar a integridade da fotografia não editando com cortes ou ajustes, salvo correções de tonalidades que possam divergir da original no produto impresso;

c) Creditar todas as fotos utilizadas com o nome do fotógrafo/NorteRS.com;

d) Nunca apagar, borrar, cortar, mascarar, distorcer, marcar ou alterar a logomarca do Portal NorteRS que acompanha as fotos de propriedade do Portal;

(ii) Caso o veículo a utilizado seja um site, blog, portal ou outro veículo gerador de link, é possível colocara apenas NorteRS sendo que este gere um hiperlink para www.norters.com.br, preservando todas as outras características expostas no item (a)

(iii) Em rádio ou televisão anunciar antes de ler ou mostrar o conteúdo que captura foi feita no NorteRS.com, e após mencionar que está disponível em www.norters.com.br;

a) Ao utilizar-se de fotos, não editá-las, cortando ou desfocando a imagem, mantendo também integro e nítido a marca NorteRS que elas contém;

(iv) caso algum conteúdo seja utilizado em material áudio visual, deve ser publicada a logo marca NorteRS em local destinado ao apoio nitidamente pelo tempo mínimo de 3 segundos;

(v) Quando o conteúdo for oriundo das Agências de Notícias ou outro veículo que gentilmente cedeu o material ao NorteRS.com, verificar junto ao mesmo se é possível sua reprodução;

(vi) É determinantemente proibido explorar comercialmente ou com fins lucrativos qualquer conteúdo do NorteRS.com.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização ou acesso aos Serviços do Portal NorteRS é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o NorteRS não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

5.2. Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o NorteRS não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal NorteRS e de seus Serviços. Na oportunidade, o NorteRS poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal serão corrigidos. Contudo nossa equipe trabalha incansavelmente para manter os serviços no ar com atualizações periódicas e   fica a disposição para tentar ao máximo satisfazer o usuário do Portal NorteRS.

5.3. Infalibilidade - O NorteRS também não garante a utilização do Portal e de seus Serviços para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do Portal NorteRS assim como as referentes aos seus Serviços. Desta forma o NorteRS se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Portal NorteRS e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.

5.4. Vírus – Apesar dos cuidados tomados e das ferramentas utilizadas, o NorteRS não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o NorteRS se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.

5.5. Conteúdos - O NorteRS não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma o NorteRS se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:

  • descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
  • da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
  • da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência ou atualidade dos conteúdos;
  • da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
  • do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
  • dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

5.6. O NorteRS não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

5.7. Opiniões e Comentários - O NorteRS, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal NorteRS (em suas páginas web ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do NorteRS. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo NorteRS. O NorteRS se reserva o direito de armazenar as informações destes autores ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.

5.8. O NorteRS coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

5.9. Ferramente de Busca - Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o NorteRS não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o NorteRS alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.

5.10. Páginas Externas - O NorteRS não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:

(i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas;

(ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;

(iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;

(iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

5.11. Controle de Uso - O NorteRS não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o NorteRS não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o NorteRS não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o NorteRS se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

5.12. Dados Pessoais - O Usuário para acessar e utilizar alguns Serviços do Portal NorteRS, o mesmo deverá fornecer previamente ao NorteRS certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal NorteRS.

5.13. Segurança - O NorteRS adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

5.14. “Cookies” - O NorteRS pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o NorteRS reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e utilizar o Portal NorteRS, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo NorteRS. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do Portal NorteRS podem ser instalados pelo NorteRS, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.

5.15. AVISO - "O Portal NorteRS não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa ou representante a telefonar para seus usuários ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais ou concursos culturais do Portal NorteRS são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.norters.com.br".

5.16. OPINIÕES - "Opiniões e colunas expressadas pelos blogueiros ou terceiros que escrevem para o portal, nãos refletem necessariamente as linhas de pensamento do NorteRS, mesmo que disponíveis através dos links nas páginas sob o domínio www.norters.com.br ".

6. Suspensão e Cessação dos Serviços

6.1. Se reserva o direito ao NorteRS de recusar ou retirar o acesso ao Portal ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do Portal NorteRS é indefinida. No entanto, o NorteRS se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

7. Lei Aplicável

7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.