NORTE RS - -
   Cadastrar          Login
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Nova lei estadual reconhece atividades físicas e de ensino como essenciais

Com a nova lei os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados

Rio Grande do Sul

Data da Publicação da Notícia : 24/03/2021 - 09:00

 
Foto Notícia Geral

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

De acordo com o governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.

“Vivemos um momento ainda muito crítico da pandemia, por isso é necessário um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientização coletiva da população. Nesse sentido, esse PL vem ao encontro do nosso trabalho de redução da circulação do vírus, porque a atividade física está vinculada também ao exercício da atividade profissional e, com a ajuda dos seus conselhos, os profissionais têm responsabilidade de promover efetivamente a saúde das pessoas através da prática do exercício em si, mas também promovendo os devidos cuidados de higienização e redução dos contatos físicos, para não se tornarem um local de transmissão do vírus”, destacou Leite.

Na bandeira preta, o protocolo estadual permite atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, que pode ser utilizada nos municípios que aderiram à cogestão, a prática de exercícios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 metros quadrados de área útil de circulação e no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

Aprovado na última terça (16), o PL 144, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população gaúcha tanto em estabelecimentos, como academias e clínicas, quanto em espaços públicos durante a pandemia de coronavírus, assim como em outras crises sanitárias ou catástrofes naturais.

Junto ao projeto, foi aprovada a emenda do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, que inclui no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.

Pelos protocolos estaduais, a educação infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental estarão autorizados a operar na bandeira preta, mas não podem ser modificados pelo sistema de cogestão regional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda está proibida no Rio Grande do Sul por decisão judicial. Segundo o governador, “o Estado está trabalhando para reverter a decisão”.


Publicidade 660-110
 

Galeria
 
 
TAGS: Coronavírus, Covid-19, Prevenção, Imunidade
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: Secom
Colunista:
Arquivo:
Visualizar arquivo cadastrado

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

Produtores de leite de Sarandi receberão incentivo de R$ 400 mil para fertilização e conservação do solo

 

IGP-10 acumula inflação de 31,74% em 12 meses

 

JBS vai investir R$ 1,7 bilhão em sete unidades no RS até 2023

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Hemocentro do Estado precisa de doações de sangue com urgência

 

Unimed e Colégio Evangélico doam cadeira de rodas para entidade de Panambi

 

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJO DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul