NORTE RS - -
   Cadastrar          Login
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Prefeitura envia à Câmara projeto para desburocratizar licenciamentos de obras civis

Apresentado recentemente, o programa ‘Obra Fácil’ objetiva fomentar o setor da construção civil acelerando a tramitação interna de processos administrativos

Passo Fundo

Data da Publicação da Notícia : 02/03/2021 - 15:28

 
Foto Notícia Geral

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei que estabelece a criação do programa ‘Obra Fácil’, anunciado recentemente pelo Executivo como uma ferramenta importante para acelerar a tramitação das aprovações e licenciamento de obras civis no município. “Esta é mais uma ação concreta do Acelera Passo Fundo e que tem o objetivo principal de fomentar a geração de emprego e renda em um dos setores econômicos mais fortes em Passo Fundo, que é o da construção civil”, argumentou Pedro.

Segundo o prefeito, a ideia do programa é simplificar os procedimentos e processos administrativos internos que tratem das aprovações e licenciamentos de construções residenciais unifamiliares horizontais e comércios de menor impacto. “Construímos a proposta levando em consideração todos os aspectos legais e jurídicos que assegurem a qualidade técnica das obras. O que o programa ‘Obra Fácil’ propõe é, sobretudo, desburocratizar alguns trâmites para torná-los mais céleres”, explica o chefe do Executivo.

No início de fevereiro, um escopo do programa foi apresentado à diretoria do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon). “Entendemos que a entidade representa um setor importante para a economia e a geração de emprego na cidade. O papel do Poder Público é ser parceiro e propositor de iniciativas que possam dar condições para que novos investimentos sejam criados”, defende Pedro, reforçando que o Projeto de Lei contempla todas as questões técnicas necessárias para garantir que as obras liberadas respeitem as normas técnicas e as regulamentações de segurança. “Se trata de um programa objetivo, que moderniza e evolui processos sem deixar de lado aspectos técnicos indispensáveis para a qualidade das aprovações e licenciamentos”.

O projeto enviado ao Legislativo explicita como se darão as análises e as emissões de pareceres sobre os pedidos para licenciamentos, quais as secretarias e estruturas municipais estarão integradas ao programa e os critérios que deverão ser rigidamente observados para a tramitação dos projetos submetidos ao ‘Obra Fácil’. “É um esforço da Administração para assegurar que quem quer empreender, tenha as condições disponíveis para fazê-lo com mais celeridade. Encaminhamos a proposta ao Legislativo para que os nossos vereadores possam analisá-lo e, a partir da aprovação, nos ajudem a gerar as ferramentas que possam ampliar as vagas de trabalho e movimentar a economia de Passo Fundo”, finaliza o prefeito.


Publicidade 660-110
 

Galeria
 
 
TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: Agência Brasil
Colunista:
Arquivo:
Visualizar arquivo cadastrado

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

100 Dias de Governo - Executivo realiza encontro com a imprensa para prestação de contas

 

Juros abusivos tiram o sono dos consumidores: Há solução!

 

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Pagamento de débitos do veículo poderão ser realizados no local da blitz

 

Grêmio vence Bahia na abertura da 28ª rodada do Brasileiro

 

Parque de máquinas de Sarandi recebe cuidados e manutenção

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJO DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul