Iniciativa foi decretada pelo Governo do Estado ainda na semana passada e depende da aceitação de cada região

Uma nova forma organizacional para a definição de medidas preventivas e restritivas foi colocada à disposição pelo governo do Estado a todas as regiões do Rio Grande do Sul, determinando e possibilitando que haja uma espécie de gestão compartilhada entre o Piratini e as cidades gaúchas. No caso das associações Amzop e Amuceleiro, uma reunião por videoconferência realizada na sexta-feira, 14, apresentou aos prefeitos a fórmula do projeto, que foi aceita pelos gestores. A partir disso, houve a formação de um comitê técnico, sendo encaminhado uma espécie de "Plano de Gestão", buscando a região poder flexibilizar as restrições da bandeira vermelha.

Famurs realiza reunião ordinária com representantes de regiões

O Presidente da Amzop, prefeito de Rodeio Bonito José Arno Ferrari e o Conselheiro Fiscal da Famurs, prefeito de Pinhal Edmilson Pelizari, participaram das tratativas de duas pautas importantes, em reunião realizada na manhã da última terça-feira, 18. Os assuntos foram a reforma tributária e o calendário escolar.

Preocupação com a produção agrícola é elencada

Tratando-se da reforma tributária, o assunto está sendo trabalhado e amplamente discutido pelo Conselho dos Secretários da Fazenda dos Municípios. Muitos setores e segmentos da economia gaúcha estão solicitando apoio da Famurs. A equipe de receitas está analisando todos os prós e contra, para que os municípios não tenham perdas de arrecadações. Um setor que está sendo cuidadosamente analisado é o da Cadeia Produtiva da Agricultura. Logo, a posição da Famurs está sendo encaminhada a conhecimento da Assembleia Legislativa, que irá apreciar e votar esta matéria.

Maioria absoluta de gestores não aprovam o retorno das aulas neste momento

Sobre o calendário escolar, foi apresentado aos presidentes da associações regionais a pesquisa de “volta às aulas”, realizada junto aos municípios, refletindo o sentimento dos prefeitos, que entendem não ser o momento para reiniciar as atividades.

Foram ouvidos 442 municípios, sendo que, 94,57%, manifestaram-se contrários, uns concordando para só depois da vacinação, outros quando diminuir o número de casos, e, a 25% dos gestores, somente no ano que vem. “Nós imaginávamos que haveria rejeição da proposta de calendário do Estado, mas não que os números fossem tão contundentes e fortes. Os números mostram a firmeza dos colegas do não retorno às aulas”, declarou o presidente da Famurs Maneco Hassen.

Em nova reunião, que ocorreu na manhã do dia seguinte, 19, não houve um acordo definitivo, ficando aberto o diálogo para uma próxima oportunidade.

Diante de alguns questionamentos, especialmente no que se refere a proibições de contratações de servidores para reposição dos quadros de professores, por exemplo, em razão do ano eleitoral, o MP e o TCE, embora destacando que a preocupação no momento é maior com a educação que a questão fiscal, irão elaborar uma nota específica com orientações aos gestores.

Por parte da secretaria de Saúde do Estado, ficou acordada a elaboração de um manual didático com orientações para toda a rede de Educação, sobre como preparar o ambiente escolar, em termos sanitários, organização e planejamento para a retomada das atividades.

Por fim ocorreu um acerto entre as partes, com suas respectivas confirmações, definindo nova reunião para a próxima terça-feira, 25, às 9h, quando novamente será restabelecido o diálogo, buscando esse entendimento. Até o próximo encontro, não haverá alteração do quadro.