NORTE RS - -
   Cadastrar          Login
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Estado de calamidade do RS é reconhecido pelo Governo Federal

Estado ganha fôlego fiscal e benefícios econômicos para enfrentar pandemia

Rio Grande do Sul

Data da Publicação da Notícia : 08/04/2020 - 12:08

 
Foto Notícia Geral

O governo federal reconheceu nesta quarta-feira estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido à pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-12) e que já deixou nove mortos entre 555 pessoas diagnosticadas no Estado. A Portaria nº 872, de 7 de abril de 2020, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ela é assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

O governador Eduardo Leite havia declarado estado de calamidade pública em todo o território gaúcho para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 por decreto assinado no dia 17 de março. Foi por meio deste documento que o chefe do Executivo promoveu medidas de isolamento e distanciamento social, como proibição das atividades e dos serviços privados não essenciais e o fechamento dos “shopping centers” e centros comerciais.

Agora, a Constituição Federal autoriza que Estado tome os chamados empréstimos compulsórios e parcele as dívidas, atrasando a execução de gastos obrigatórios e antecipando o recebimento de receitas. Além disso, pode dispensar a realização de licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – as regras ainda precisam ser difinidas.

O Rio Grande do Sul é o estado da região Sul do Brasil com mais casos de Covid-19, seguido por Paraná (503) e Santa Catarina (417). Contudo, tem a menor letalidade em comparação direta: 1,4% ante 2,6% do vizinho fronteiriço e 3% do outro.


Publicidade 660-110
 

Galeria
 
 
TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte:
Colunista:Diego A. Mattana
Arquivo:
Visualizar arquivo cadastrado

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

CAIXA inicia na próxima segunda-feira crédito do saque emergencial do fgts para trabalhadores nascidos em junho

 

Palmeira das Missões - Consórcio de Laticínios adquire unidade da Nestlé

 

Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Batida de abacaxi

 

Choconhaque

 

Homem morre em grave acidente com maquinário agrícola

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Publicidade Norte RS
Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJÓ DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul