A Rede Municipal de Ensino de Palmeira das Missões está comemorando uma importante conquista no que diz respeito aos seus índices de avaliação do aprendizado. Isso porque, recentemente, foi divulgada a lista dos municípios prioritários do Ministério da Educação (MEC), que inclui os entes federados com situações mais problemáticas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em virtude dos avanços obtidos na série histórica deste indicador, o município não é mais considerado prioritário, ou seja, deixou de fazer parte da “lista negra” composta por aquelas cidades que apresentam necessidades urgentes de melhoria no desempenho dos estudantes nas avaliações institucionais em relação ao aproveitamento escolar.

De acordo com a secretária de Educação, Nirlene Boeri, em uma análise desde o ano de 2005, o índice era de 4.1 nos Anos Iniciais e atualmente está em 5.9, um avanço significativo devido ao esforço de gestores, professores e escolas. O indicador reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, o que reflete no desenvolvimento de diversas outras áreas em Palmeira das Missões.

Municípios prioritários

São considerados municípios prioritários aqueles com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O índice destas cidades está abaixo da média nacional, que foi de 4,2 nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 2017. Fazem parte deste grupo 1.827 municípios brasileiros, que têm prioridade no atendimento pelo Ministério da Educação (MEC), para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas de educação básica. De acordo com os dados divulgados pelo MEC, o Rio Grande Do Sul é considerado o Estado com menos Municípios dentro dos grupos prioritários: ao todo são 51. Além disso, das 43 cidades que compõem a região da AMZOP, na qual Palmeira das Missões está inserida, somente o Município de Seberi ainda faz parte deste grupo.

A secretária de Educação caracteriza os resultados do IDEB como indicadores de que a educação municipal está no caminho certo. Para ela, o crescimento na pontuação da proficiência (aprendizagem) é o foco de todo o trabalho realizado nas unidades escolares municipais mostrando, de fato, que o aluno aprendeu com qualidade. Além disso, ela enfatiza que embora ainda exista muito a ser feito para chegar às metas projetadas no Plano Nacional de Educação e também no Plano Municipal de Educação, constantemente auditado pelos órgãos de fiscalização e controle, existe a dedicação de gestores, professores e, sobretudo, das escolas que conseguem aumentar o desempenho dos alunos, mesmo em meio às dificuldades.

O que é o IDEB

O IDEB é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. A cada dois anos, em uma escala que vai de 0 a 10, calcula o desempenho das escolas públicas e privadas do país no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, a partir questões aplicadas aos alunos em provas de língua portuguesa e matemática e da taxa de aprovação. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021. As escolas da rede privada participam por adesão, e não é calculado o IDEB delas, apenas a média de toda a rede.

Os resultados do Ideb 2017 para escola, município, unidade da federação, região e país são calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2017. Somente têm suas notas divulgadas as escolas com pelo menos 10 alunos matriculados nas etapas avaliadas — 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio — e em que o número de alunos participantes do Saeb 2017 tenha alcançado 80% dos alunos matriculados.