Início Notícia Voltar

Bolsonaro assina adesão ao Protocolo de Madri

O presidente da República assinou nesta quarta-feira (25) a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri...



Data da Publicação da Notícia : 27/06/2019 07:37 por http://agenciabrasil.ebc.com.br

CapaNoticia
Banner Topo

O presidente da República assinou nesta quarta-feira (25) a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sobre o registro Internacional de marcas. O Congresso Nacional deu anuência ao acordo no mês passado. 

Conforme nota do Ministério das Relações Exteriores, com a adesão ao termo, empresas nacionais poderão registrar suas marcas simultaneamente em 102 países signatários do acordo, apresentando documentação unicamente no Brasil, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O Protocolo estará plenamente em vigor no prazo de 90 dias, “após o depósito do instrumento de adesão junto à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra, e deverá ser promulgado internamente no mesmo prazo”, explica nota do Itamaraty.


Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.