Supremo manda soltar ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras Aldemir Bendine, que estava preso desde julho de 2017 pela Operação Lava Jato...
Data da Publicação da Notícia : 10/04/2019 14:41 por agenciadoradio.com.br
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras Aldemir Bendine, que estava preso desde julho de 2017 pela Operação Lava Jato. Bendine é acusado de pedir R$ 17 milhões em propinas da Odebrecht.
A defesa de Aldemir Bendine alegava que faltava fundamento para a prisão. Já a Procuradoria Geral da República (PGR) afirmava que a prisão dele deveria ser mantida para a garantia da ordem pública.
Por maioria dos votos, os ministros determinaram a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, como detenção do passaporte. Assim sendo, Bendine não pode deixar o país. Para Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, a prisão preventiva desde 2017 significava uma espécie de cumprimento antecipado da pena.
Em março de 2018, Aldemir Bendine foi condenado a 11 anos de prisão pelo ex-juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Sergio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva havia sido mantida por Moro.
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