NORTE RS - -
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

Portaria que institui o grupo está no Diário Oficial de hoje

Data da Publicação da Notícia : 11/03/2019 - 10:44

 
Foto Notícia Geral

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47.

O grupo terá o nome de "Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social - PEC 6/2019" e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.    

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do advogado-geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

Publicidade 660-110
 
 
TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: Agência Brasil - EBC
Colunista:Perfil NorteRS
Arquivo:
Visualizar arquivo cadastrado

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

 

Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

 

Prisão de Temer afeta o governo Bolsonaro e a reforma da Previdência? Especialistas respondem

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Bolo mármore com chocolate branco

 

Românticos e atrevidos: presentear com lingerie aquece a relação

 

Salada de atum te dá energia para os dias de foliões

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Publicidade Norte RS
Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJÓ DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul