NORTE RS - -
   Cadastrar          Login
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS

Data da Publicação da Notícia : 13/02/2019 - 08:54

 
Foto Notícia Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

Regras

Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

Tifipicação

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo.


Publicidade 660-110
 

Galeria
 
 
TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: Agência Brasil - EBC
Colunista:
Arquivo:
Visualizar arquivo cadastrado

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

 

Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal

 

Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Desfile Semana da Pátria

 

Cenário econômico e político é debatido em evento promovido pela Unimed e Unicred

 

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Publicidade Norte RS
Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJÓ DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul