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Eleições 2018: Propostas de João Amôedo (Novo)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 05/10/2018 - 15:12

 
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EDUCAÇÃO E SAÚDE

Criar “vouchers” para saúde e educação, nos moldes do Bolsa Família. Nesse sistema, o Estado distribuiria valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados de saúde e educação, como bem entendessem.

Ampliar o Prouni para os Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, com bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.

Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais. Expandir o acesso ao ensino infantil e creches.

Defende mensalidades em universidades públicas.

Ampliar parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão de hospitais.

Expandir e priorizar programas de prevenção, como clínicas de família.

SEGURANÇA

Revisar o Estatuto do Desarmamento, para liberar o porte de arma para todos os cidadãos.

Promover uma maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal. Aprimorar investigações com o uso de mais tecnologia.

Criar parcerias público-privadas para gestão e construção de presídios.

Reformar a Lei Penal com maior rigor, reduzindo a possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena e revendo indultos e saídas temporárias em datas festivas.

Estabelecer metas e bonificação para “o sucesso policial”.

Ter uma corregedoria de polícia forte e com carreira independente, para punir casos onde haja excesso e corrupção policial.

Combater com inteligência e tecnologia a lavagem de dinheiro.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Manter e melhorar o Bolsa Família.

Defende que os mais pobres recebam dinheiro do governo para gastarem como quiserem — contratando um plano de saúde, colocando o filho em escola particular ou financiando uma aposentadoria privada, por exemplo.

ECONOMIA E EMPREGO

Equilibrar as contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações.

Promover a reforma da Previdência. Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos. Criar regras iguais de aposentadoria para funcionários públicos e privados. Instituir a contribuição obrigatória para trabalhadores rurais. Rever benefícios de pensão e eliminar acúmulos de benefícios.

Privatizar empresas públicas, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.

Simplificar impostos, agregando alguns deles no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Tributar menos o consumo (por exemplo, impostos embutidos nos preços de compra). Não aumentar a tributação sobre a renda. É contra a taxação de grandes fortunas.

Defende a autonomia do Banco Central. Para isso, pretende criar um mandato de quatro anos para o presidente do órgão, renováveis por mais quatro, começando no meio do mandato do presidente da República.

Descentralizar a gestão dos recursos públicos, dando mais autonomia para Estados e municípios.

Modernizar as relações de trabalho.

Contra a política de valorização do salário mínimo por decreto do governo. Defende que os salários sejam aumentados por uma política de aumento da produtividade.

Aprovar o cadastro positivo, liberando o histórico de crédito das pessoas para que entidades financeiras cobrem taxas diferenciadas.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Acabar com auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário. Cortar quantidade de assessores e verbas de gabinete. Diz que vai renunciar à residência oficial.

Reduzir o número de ministérios para doze. Reduzir o número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados. Reduzir em um terço o número de deputados estaduais e vereadores em todo o país.

Definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos. Realizar processo seletivo para cargos de alta direção no setor público.

Acabar com fundo partidário, fundo eleitoral e propaganda eleitoral gratuita.

Defende o fim do voto obrigatório. Defende o voto distrital misto.

Ir ao Congresso Nacional toda segunda-feira, para discursar e debater sobre seus projetos com os parlamentares.

 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Promover abertura comercial.

Reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia.

Recuperar rios, baías e praias em parceria com o setor privado.

Eliminar lixões por meio de consórcios municipais e parcerias com o setor privado.

Ampliar a energia renovável na matriz energética. Eliminar subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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