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Eleições 2018: Propostas de Ciro Gomes (PDT)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 05/10/2018 - 15:01

 
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EDUCAÇÃO E SAÚDE

Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.

Implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.

Criar Escolas Profissionalizantes de Tempo Integral, com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico. As primeiras unidades serão criadas em bairros carentes de grandes cidades e as profissões do Ensino Técnico serão selecionadas de acordo com o mercado de trabalho e necessidades de cada região.

Elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.

Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.

Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa, elevando para 2% do PIB o gasto com Ciência e Tecnologia. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.

Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.

Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.

Ampliar o programa Mais Médicos, mas sem empregar profissionais estrangeiros no programa.

Criar um novo projeto industrial de produção de medicamentos no Brasil.

Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

 SEGURANÇA

Desenhar um novo modelo de segurança pública, em que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. Para isso, melhorar as formas de financiamento das políticas de segurança, coordenar os esforços dos Estados para conter o crime, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio.

Direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas.

Criar uma Polícia de Fronteiras.

Implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.

Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.

Criar uma política de prevenção aos crimes contra a população negra.

 POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, Prouni, cotas nas universidades e Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.

Garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.

Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.

Com relação às mulheres, aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.

Buscar igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.

Manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas, que poderão ganhar vantagem em processos de compras públicas.

Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.

Incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.

ECONOMIA E EMPREGO

Criar o programa Nome Limpo, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes), que assumiram dívidas até 20 de julho de 2018. Isso seria feito através da renegociação, descontando multas e correções.

Gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo. Para isso, implementar um plano emergencial de geração de emprego, que inclui a retomada de obras que estão paradas (como a Transposição do São Francisco) e o investimento em obras de saneamento básico e na construção de moradias populares.

Reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos.

Adotar medidas para aumentar a competição entre bancos e reduzir juros. "Eu vou quebrar o cartel dos bancos".

Reduzir impostos que recaem sobre pobres e classe média. Aumentar impostos para mais ricos, recriando o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e alterando alíquotas do imposto sobre herança e doações.

Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.

Acertar as contas do governo. Para isso, fazer uma reforma da Previdência, reduzir despesas, mudar a composição da carga tributária, baixar a taxa de juros e tornar a taxa de câmbio competitiva.

Propor uma reforma da Previdência com um sistema público de capitalização, em que trabalhadores fazem uma espécie de poupança para pagar a própria aposentadoria, e com adoção de regras de transição.

Propor uma nova reforma trabalhista, mas diferente da reforma implementada pelo governo Michel Temer.

Implementar políticas de inovação e estímulo ao investimento em quatro grandes setores, cujos insumos o Brasil importa: agricultura, óleo, gás e biocombustíveis, defesa e saúde.

Utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados dentro do país.

Revogar negociação de venda da Embraer para a Boeing.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Fortalecer mecanismos de transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fazer com que a equipe de governo assine um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público, que estabeleça que será necessário se afastar voluntariamente da posição em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada.

 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.

Fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados.

Recomprar, com as devidas indenizações, todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Lei de Partilha.

Implementar as metas definidas pelo Acordo de Paris. Para isso, entre outras medidas, estimular a adoção de energias renováveis, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica.

Apoiar pequenas e médias empresas que gerem negócios inovadores na área de sustentabilidade.

Expandir e buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Estimular o uso de energias sustentáveis, como a energia solar, e regulamentar a autogeração.

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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