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Eleições 2018: Propostas de João Goulart Filho (PPL)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 04/10/2018 - 10:03

 
Foto Notícia Geral

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Revogar a emenda do teto de gastos para ter mais recursos para saúde e educação

Federalizar o ensino básico.

Equiparar o piso salarial do Ensino Básico ao piso dos Institutos Tecnológicos (aproximadamente R$ 6 mil), em quatro anos.

Implantar educação em tempo integral em 50% das escolas, em quatro anos.

Zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.

Elevar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União. Para isso, alterar a lei que estabelece 15% da receita corrente líquida para a saúde. “Isso redundaria na duplicação do orçamento da saúde”.

Reestruturar a atenção primária à saúde, “transformando as unidades básicas de saúde e o médico de família no centro de gravidade de todo o sistema de saúde”.

SEGURANÇA

Contra armar a população.

Integrar os órgãos policiais.

Adotar uma política de valorização dos integrantes das forças policiais.

Apoiar a criação e o funcionamento de Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado.

Propor a descriminalização do usuário de drogas.

Fazer uma reforma urbana, melhorando as condições de vida nas comunidades pobres e fazendo a titulação das residências (dar escrituras aos moradores).

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

A favor da manutenção do Bolsa Família.

Assentar 130 mil famílias de sem-terra nos primeiros seis meses de governo. Assentar 400 mil famílias no primeiro ano. Para isso, priorizar a desapropriação de terras e “exigir a devolução de todas as terras públicas que foram griladas por fazendeiros e empresas”. As famílias assentadas receberão títulos de concessão de uso, com direito a herança familiar, mas não poderão vender a terra.

Promover uma reforma urbana. Para isso, taxar progressivamente os imóveis desocupados, “como meio de estimular sua ocupação”, implementar um programa de construção de moradias para a população de baixa renda (até 3 salários mínimos) e dar títulos de propriedade de terrenos nas comunidades da periferia.

Aumentar a licença maternidade para um ano.

Combater preconceito e discriminação – econômico-social, racial, étnica, religiosa, etária, regional, sexual, por deficiência.

ECONOMIA E EMPREGO

Dobrar o salário mínimo em quatro anos. Para 2019, aumentar o salário mínimo em 20%.

Criar 20 milhões de empregos em quatro anos.

Revogar a reforma trabalhista de Michel Temer e proibir a terceirização da atividade fim.

Não fazer a reforma da Previdência. Em vez disso, cobrar as dívidas devidas à Previdência.

Paralisar os processos de privatização de empresas estatais em curso.

Promover o adensamento das linhas de metrô nos principais centros urbanos. Para isso, será criada uma empresa estatal nacional, a Metrobrás.

Aumentar investimentos públicos.

Enfrentar o sistema financeiro, repactuando a dívida pública e reduzindo de forma drástica os juros que incidem sobre ela, "para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social".

Promover uma reforma tributária, que elimine impostos indiretos e taxe a renda e a propriedade "dos grandes e não o salário dos pequenos”.

Usar bancos públicos como BNDES para fomentar pequenas e médias empresas, em vez de financiar multinacionais.

Dar prioridade à agricultura familiar, promovendo reforma agrária e oferecendo assistência técnica.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Defende uma reforma eleitoral ampla, com voto em lista proporcional e fortalecimento dos partidos. Contra candidaturas independentes.

Defende a Operação Lava Jato, a Lei da Ficha Limpa a revogação do foro privilegiado e do Fundo Eleitoral

Realizar consultas, plebiscitos e referendos para ampliar “a participação da população nas decisões”.

 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Implementar uma política externa independente, que fortaleça o desenvolvimento nacional e o dos demais países subdesenvolvidos. Nesse sentido, priorizar a integração latino-americana, as relações com a África e a consolidação dos Brics.

Garantir uma cobertura de 100% de coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos.

Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo.

Aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres ecológicos.

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CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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