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Eleições 2018: Propostas de Guilherme Boulos (PSOL)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 03/10/2018 - 16:15

 
Foto Notícia Geral

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.

Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.

Valorizar os professores, com melhor formação e salários.

Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.

Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.

Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.

Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.

Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.

Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.

SEGURANÇA

Desmilitarizar a Polícia Militar. Fundir os corpos policiais em torno de um só ente policial.

Aumentar os investimentos em inteligência.

Contra armar a população, o que criaria "uma falsa sensação de segurança e ampliaria os crimes de ódio".

Fim da política da guerra às drogas. Defende a legalização da maconha.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Transformar o Programa Bolsa Família em uma Renda Básica de Cidadania Universal, como política pública e direito social. Eliminar as atuais condicionalidades, como a frequência escolar e a atualização da caderneta de vacinas para as crianças.

Aumentar o valor médio pago no Bolsa Família, de R$ 178,46 para um piso de meio salário mínimo, podendo chegar a um salário.

Criar um Sistema Único de Cidades, que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades.

Assegurar o direito ao aborto. “O aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser tema do SUS. É um tema de saúde pública, respeitando o direito das mulheres”.

Criar a Lista Suja do Machismo, composta por empresas que paguem menos para mulher do que para homem. Essas empresas não vão poder receber crédito de banco público, fazer negócio com o Estado e terão seu nome exposto.

Tipificar a LGBTIfobia, criar uma rede de atenção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de políticas afirmativas na aquisição de habitação para LGBTIs.

Apoio ao debate de gênero nas escolas para enfrentar a violência.

Criar ministérios dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres.

Demarcar terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais.

Abrir todos os arquivos militares do período da ditadura que se referem a repressão e violações de direito. Enviar projeto de lei de reinterpretação da Lei de Anistia, de modo a autorizar à Justiça investigar e julgar “violações de direitos cometidos no período por torturadores do estado”.

ECONOMIA E EMPREGO

Revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer.

Criar um programa de obras públicas, que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis.

Enfrentar o “bolsa banqueiro” e o “bolsa empresário”.

Fazer uma profunda reforma tributária. Atualizar a tabela do Imposto de Renda, reduzindo o imposto para trabalhadores e para classe média e aumentando alíquota para super-ricos (alíquota de 35% para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano). Além disso, tributar lucro e dividendo, taxar grandes fortunas e aumentar alíquota de imposto sobre grandes heranças.

Fortalecer empresas públicas. Reverter privatizações e retomar o controle nacional da Embraer. Contra a privatização da Petrobras.

Criar o programa Levanta Brasil, com investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Implementar um plano para a melhoria das condições de vida nas grandes cidades e nas regiões com carências estruturais mais profundas.

Contra a adoção de um regime de capitalização para a Previdência.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Dar indulto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Submeter a referendo as modificações constitucionais ocorridas durante o governo Michel Temer. “Caso seja escolha da maioria, serão imediatamente revogadas”.

Fazer com que os mandatos executivos possam ser revogados em referendo após dois anos de exercício. Nesse caso, haveria novas eleições.

Definir distribuição igualitária de tempo de TV e fundo partidário público entre todos os partidos.

Fim da possibilidade de reeleição ilimitada para os cargos do legislativo.

Estabelecer uma maior participação social nas tomadas de decisão, por meio de consultas populares e organismos de participação popular direta.

Cortar privilégios, como auxílio-moradia de deputados e juízes que têm casa própria.

Eliminar "super-salários e super-aposentadorias". Revogar a proposta de reajuste de 16% para o Judiciário.

 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Implementar uma política externa nacional, soberana, antiimperialista, solidária, democrática e popular, com foco na integração latino-americana e nas relações com os emergentes.

Retomar um papel definidor na constituição dos BRICS e do IBAS, a agenda Sul-Sul e a diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a Ásia e a África.

Criar no Itamaraty carreiras especializadas em países e idiomas de crescente relevância (China, Rússia, Japão, Coreia).

Implementar políticas de desmatamento zero e restauração da mata nativa.

Fortalecer a proteção de águas, aquíferos e sistemas hídricos.

Promover uma transição energética e produtiva, "buscando aposentar o uso dos combustíveis fósseis".

Iniciar um processo de transição na produção de alimentos, buscando a eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos.

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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