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Eleições 2018: Propostas de Álvaro Dias (Podemos)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 02/10/2018 - 15:14

 
Foto Notícia Geral

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.

Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade.

Universalizar o ensino integral até 2022.

Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.

Aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral.

Criar a carreira de Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.

Racionalizar a rede de prestação de serviços de saúde, reduzindo o número de hospitais de pequeno porte.

Eliminar a cobrança de impostos a medicamentos genéricos até 2022.

Incentivar o aumento da produtividade dos profissionais de saúde por meio de políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.

Promover a padronização da prática médica por meio da adoção de protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.

SEGURANÇA

Defende a flexibilização do porte de armas no Brasil.

Reduzir em 60% o número de homicídios e assaltos.

Criar uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas.

Investir em monitoramento e inteligência e aplicar rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entrada de drogas e a passagem para exportação para outras nações.

Construir mais presídios; oferecer trabalho e estudo para os presos; dar incentivo fiscal para a contratação de ex-presos pela iniciativa privada; e apoiar as Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Contra a legalização das drogas.

Fazer reintegração sumária de posse nas áreas rurais.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.

Reformular e integrar todos os benefícios não contributivos (aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada e os programas de assistência social Bolsa Família e Salário-Família) em um programa consolidado que use o Bolsa-Família como modelo.

Manter e aprimorar os programas Prouni e Fies.

Conceder 5 milhões de novos títulos de propriedade até 2022.

ECONOMIA E EMPREGO

Criar pelo menos 10 milhões de empregos.

Isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Adotar um modelo no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas e se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária.

Pôr em prática um corte linear de 10% das despesas, que eliminaria o déficit primário no primeiro ano.

Realizar uma auditoria da dívida pública.

Fazer uma reforma da Previdência, adotando um sistema de capitalização, e cobrar dívidas previdenciárias de grandes empresas.

Fazer uma reforma tributária para reduzir a complexidade e burocracia envolvida no pagamento de tributos.

Reduzir o tamanho do Estado, eliminando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos e diminuindo o tamanho do Congresso.

Incentivar setores que podem gerar emprego, como o energético, o ambiental, o agronegócio, o turismo e a construção civil.

Oferecer incentivo à contratação de pessoas em busca do primeiro emprego, que estejam há muito tempo desempregadas ou em situação de vulnerabilidade.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

"Refundar a República", promovendo uma revisão constitucional. Até outubro de 2019, o novo texto constitucional seria votado e revisado pelo Congresso. Em outubro de 2020, seria realizada uma consulta popular.

Convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.

Reduzir o número de ministérios para 14, reduzir o número de empresas estatais, reduzir o número de parlamentares.

Defende o fim do foro privilegiado para cerca de 55 mil autoridades.

Acabar com o auxílio-moradia nos três Poderes. Vetar a proposta de reajuste de 16% para o Judiciário.

Defende a prisão após condenação em segunda instância e a redução da possibilidade de recursos protelatórios em julgamentos penais

Defende o fim do voto secreto para cassações de mandato parlamentar.

Defende mudar o modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o presidente escolheria um nome a partir de uma lista votada pela magistratura.

 POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Intensificar o alinhamento com a União Europeia, especialmente o esforço para celebrar um acordo entre o bloco econômico europeu e o Mercosul.

Apoiar e ampliar o Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA, para combater o narcotráfico, o tráfico de armas, delitos cibernéticos, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, terrorismo.

Priorizar o saneamento, investindo R$ 20 bilhões por ano em esgoto tratado.

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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