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Eleições 2018: Propostas de Jair Bolsonaro (PSL)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 01/10/2018 - 15:50

 
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EDUCAÇÃO E SAÚDE

Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".

Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.

Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.

Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".

Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.

Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.

Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.

Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.

Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.

Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.

SEGURANÇA

Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.

Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".

Reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.

Defende o fim das audiências de custódia.

Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.

Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.

Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".

ECONOMIA E EMPREGO

Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.

Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.

Paulo Guedes, que Bolsonaro define como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda, teria anunciado para uma plateia restrita que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF e estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda

hoje, a alíquota aumenta de acordo com a renda. Mas, no mesmo dia, Bolsonaro negou as propostas, afirmando que sua equipe sempre descartou qualquer aumento de impostos.

Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.

Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.

Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.

Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.

Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.

Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.

Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".

Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.

Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.

Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.

POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Sepultar o Foro de São Paulo.

Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.

Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.

Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.

Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.

Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.

Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.

Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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