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Eleições 2018: Propostas de Marina Silva (Rede)

Brasil

Data da Publicação da Notícia : 28/09/2018 - 15:22

 
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EDUCAÇÃO E SAÚDE

Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.

Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.

Incentivar a expansão da educação integral.

Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.

Manter a política de cotas nas universidades.

Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.

Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico.

Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.

Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.

SEGURANÇA

Contra a flexibilização do uso de armas.

Elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.

Implementar o Sistema Único de Segurança Pública.

Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.

Promover integração, treinamento e valorização dos policiais.

Fortalecer as Forças Armadas, adequando seus efetivos e elevando seu nível tecnológico. As Forças Armadas terão papel na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como na proteção do meio ambiente, em especial no combate à biopirataria.

Acabar com os comandos criminosos nos presídios.

Defende a realização de plebiscito sobre descriminalização das drogas.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

Manter o Bolsa Família. Dar acesso a microcrédito e assistência técnica para o beneficiário que quiser empreender.

Fazer com que o Ministério do Trabalho fiscalize o cumprimento da lei que determina que homens e mulheres não recebam salários diferentes para funções iguais.

Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo.

Promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Defende a realização de plebiscito sobre aborto.

Promover ações de saúde das mulheres e direitos reprodutivos e sexuais. Entre elas, oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.

Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI.

ECONOMIA E EMPREGO

Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB. É contra a emenda do teto de gastos aprovada pelo governo Michel Temer, que reajusta gastos sociais pela inflação.

Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.

Fazer uma reforma da Previdência já no começo do governo, mas diferente da proposta pelo governo Temer, encarando “o problema dos privilégios” e fazendo uma “transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime”.

Não elevar a carga tributária. “A carga tributária atingiu o seu ponto máximo e não pode ser elevada”. Adotar tributação sobre dividendos com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas). Elevar da alíquota do imposto sobre herança.

Simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas. Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação de Refis

Analisar a privatização de empresas estatais. Não privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Criar uma instância de governo para atrair o setor privado para atuar no setor de infraestrutura.

POLÍTICA E CORRUPÇÃO

Implementar um presidencialismo de proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formação de uma maioria no Congresso se dará com base em um programa.

Acabar com a reeleição, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022. Sua candidatura, por sua vez, seria de quatro anos, para não “mudar as regras do jogo durante o jogo”.

Defende o fim do foro privilegiado, o fim da indicação política para órgãos de controle, a criminalização do enriquecimento ilícito e ficha limpa para todos os cargos públicos.

Dar autonomia de investigação para o Ministério Público e a Polícia Federal.

Defende a aprovação das candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos.

Defende o voto distrital misto, para “fortalecer o processo político criando mais vínculo e mais proximidade do parlamentar com a sociedade”.

Estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas.

Tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, instituindo mecanismos de fiscalização.

Criar um Conselho Nacional de Transparência Ativa, para regulamentar e fiscalizar a forma como os dados públicos são disponibilizados, “para que sejam efetivamente acessíveis e úteis à sociedade”.

Incorporar na gestão pública tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial.

POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México), visando um tratado de livre comércio.

Aumentar relações com a África. “Nossa perspectiva não deve ser de uma falsa ‘ajuda’, mas sim de parceria. Vamos criar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de transformação produtiva e do desenvolvimento sustentável da África”.

Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela, país que a candidata não considera uma democracia.

Estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade.

Criar programa de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, com 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022.

Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030.

Definir metas de redução do consumo de energia como critério de remuneração das distribuidoras de energia.

Criar Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Implantar um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

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TAGS:
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: BBC News
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