NORTE RS - -
  Icone Facebook Norte RS Icone Instagram Norte RS Icone Contato Norte RS
Logo Norte RS
 

Publicidade Norte RS

Justiça determina reintegração de posse de 2 escolas de São Pedro das Missões ocupadas por indígenas

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) determinou que um grupo de indígenas da etnia Kaigang desocupe os prédios de duas escolas...

Data da Publicação da Notícia : 27/03/2018 -

 
Foto Notícia Geral

"

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) determinou que um grupo de indígenas da etnia Kaigang desocupe os prédios de duas escolas localizadas no município de São Pedro das Missões, no noroeste do estado. A decisão é em caráter liminar e foi proferida pela juíza federal Ana Raquel Pinto de Lima na segunda-feira (26/2).

A ação foi ajuizada pela administração municipal que informou que as invasões ocorreram em novembro do ano passado. Segundo ela, o grupo seria oriundo do município de Tenente Portela, que fica a cerca de 90 Km de São Pedro das Missões. Afirmou ter buscado solução junto a Fundação Nacional do Índio (Funai), porém, sem obter sucesso.

Após avaliar os argumentos e provas trazidos aos autos, Ana Raquel decidiu atender o pedido do autor. A magistrada reconheceu o direito de manifestação por parte dos indígenas, que teriam ocupado o prédio como forma de reivindicar a demarcação de terras, mas ressaltou que, como regra, os direitos fundamentais são relativos e comportam restrições.

“No caso dos autos, o impedimento ao acesso às escolas municipais acarreta obstrução da prestação do serviço de educação, em especial, à comunidade local e próxima à escola”, destacou. Por fim, ela acrescentou que “o modo (esbulho) escolhido pela Parte Ré na busca de seus interesses configura verdadeiro abuso de direito, e, nessa medida, não pode ser reconhecido como legítimo pelo Estado”.

A juíza concedeu a liminar fixando o prazo de cinco dias úteis para desocupação das duas escolas. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

"

Publicidade 660-110
 
 
TAGS: justiça federal reintegração posse escola indígena
CATEGORIA: Economia e Política
Fonte: Justiça Federal
Colunista:

Voltar ao topo
 


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS

 

Amzop discute sistema de monitoramento nas rodoviárias

 

Governo autoriza aditivo para a obra da Ponte sobre o Rio da Várzea

 

Passo Fundo: Será implantado sistema de presídio administrado pelos próprios condenados

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


COMENTÁRIOS

That\'s the best answer by far! Thanks for conubirtting.

SaedUvX8SNS


If you\'re looking to buy these artlices make it way easier.

LtRkofiRyYIb



FAÇA O SEU COMENTÁRIO

Seu endereço de email não será publicado

MAIS VISUALIZADAS

 

Empresário de Sarandi constrói centro para atender 500 idosos gratuitamente

 

Suspeito de receptação é preso em Erechim e objetos furtados são recuperados

 

Definidos os semifinalistas da Copa Sesc/Amzop de futebol

VER TODAS AS NOTÍCIAS +


Publicidade Norte RS
Publicidade Norte RS
Logo Norte RS
Icone Facebook Icone Instagram Icone Contato


Icone Base Contato ENTRE EM CONTATO
 
 

NORTE RS
(54)9942-6757
(55)8442-4962
atendimento@norters.com.br

Icone Base Menu MENU NORTE RS
 
VARIEDADES
ECONOMIA E POLÍTICA
VÍDEOS
SAÚDE E BEM-ESTAR
ENTRETENIMENTO
POLICIAIS
 

ESPORTES
COLUNISTAS
OBITUÁRIO
GASTRONOMIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAIS
CARIJÓ DA CANÇÃO GAÚCHA
 
 
NORTE RS. Todos os direitos reservados.
Logo Estúdio Sul